O Valor Patrimonial Tributário é uma avaliação fiscal do valor de um imóvel, determinada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), de acordo com critérios específicos estabelecidos pela legislação tributária.
Esse valor é utilizado como base para a cobrança de impostos, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e pode ser diferente do valor de mercado do imóvel.
Como é Calculado
O cálculo do VPT leva em consideração diversos fatores, como a localização do imóvel, o tamanho, o ano de construção, o tipo de construção e as características físicas do imóvel. Em muitos casos, o Valor Patrimonial Tributário é atualizado periodicamente pelas Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para refletir as mudanças no mercado imobiliário.
Embora alguns dos fatores para o cálculo do VPT sejam similares aos considerados quando estamos a falar da compra de casa, geralmente este valor é inferior ao valor de mercado do imóvel.
Pode consultar aqui o simulador oficial do VPT:
https://zonamentopf.portaldasfinancas.gov.pt/simulador/insertCalculations
Importância do Valor Patrimonial Tributário
O Valor Patrimonial Tributário é importante porque serve como base para a cobrança de impostos sobre a propriedade imobiliária. O Imposto Municipal sobre Imóveis, por exemplo, é calculado com base no Valor Patrimonial Tributário de cada imóvel.
